Seminário Acordo Brasil – Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas está acontecendo em Ribeirão Preto
Está acontecendo na cidade de Ribeirão Preto – SP, no Campus da USP, o Seminário Acordo Brasil – Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas.
O evento realizado em parceria pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Arquidiocese de Ribeirão Preto, reflete o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 2008 e aprovado pelo Congresso Nacional em 2009, entrando em vigor em 10 de dezembro de 2009, sendo promulgado pelo Presidente da República através do Decreto N° 7.107, de 11 de fevereiro de 2010.
Estão participando do Seminário o Pe. Emerson Anizi, representando a Economia Arquidiocesana, e o Dr. Marco Colenci, membro do Departamento Jurídico da Arquidiocese, participam ainda bispos, representantes, administradores e responsáveis por institutos, dioceses e organismos eclesiais; juízes, procuradores, promotores, defensores, oficiais de cartórios, advogados, e instituições de ensino superior de direito, administração e contabilidade.
Fonte: Pascom Catedral.