Artigos › 22/04/2021

ESPECIAL – Relatório da Liberdade Religiosa 2021: desde 2018, violações só aumentaram

Relatório da Liberdade Religiosa 2021: desde 2018, as violações só aumentaram, conforme se constata no documento apresentado neste dia 20 de abril pela Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (AIS ou ACN, pela sigla em inglês adotada internacionalmente).

A fundação, vale recordar, apoia mais de 5 mil projetos pastorais por ano em mais de 145 países, com destaque para a defesa da liberdade religiosa, de culto e de consciência.

A vasta pesquisa sobre a situação desse direito fundamental em todo o planeta documenta e comprova o preocupante aumento das violações que já vinham sendo notadas desde 2018, quando a edição anterior da pesquisa havia sido publicada.

Relatório da Liberdade Religiosa 2021

O relatório está em sua 15ª edição e analisa 196 países, dos quais 62 apresentam “violações muito graves à liberdade religiosa”. O texto enfatiza que essas nações representam quase um terço dos países do mundo, mas são o lar de dois terços da população mundial. De fato, mais de 5 bilhões de pessoas vivem nestes países, que incluem nada menos que 5 dos 8 países mais populosos do mundo: China, Índia, Paquistão, Bangladesh e Nigéria.

O documento não se furta a declarar que a perseguição religiosa se configura não só nos covardes atentados perpetrados por bandos fanáticos como o Estado Islâmico e o Boko Haram, mas também nos “ataques sistemáticos e flagrantes” de governos, como se verifica no caso da China e da Coreia do Norte.

Aliás, o corajoso relatório da fundação pontifícia denuncia o “fenômeno global crescente” da perseguição com base nas crenças religiosas e cita explícitos exemplos:

“Entre os conflitos violentos, na Síria, Iêmen, Nigéria, República Centro-Africana, Moçambique, para mencionar apenas alguns, estão aqueles que, manipulando as mais profundas convicções da humanidade, instrumentalizaram a religião na busca do poder”.

África e Ásia, os dois continentes que mais sofrem

Situação na África

Um dos focos de maior preocupação é o aumento do jihadismo na África, com negativo destaque para Moçambique. Nesse país de língua portuguesa, o grupo terrorista Ansar al-Sunnah Wa Jama, aliado do igualmente fanático Estado Islâmico, invadiu a província de Cabo Delgado e tomou o controle do porto de Mocímboa da Praia, altamente estratégico no processamento das imensas reservas de gás natural da costa norte do país.

Além de Moçambique, bandos jihadistas vêm expandindo e consolidando de tal forma a sua presença na África Subsariana que a região é descrita como “um paraíso para mais de duas dezenas de grupos ativos e cada vez mais cooperantes em 14 países, incluindo filiados do Estado Islâmico e da Al-Qaeda”.

Um dos cenários mais dramáticos é verificado na Nigéria, que, há anos, sofre os ataques do bando Boko Haram, já descrito como mais sanguinário que o próprio Estado Islâmico. Além dos assassinatos massivos, o país enfrenta uma onda aparentemente sem fim de sequestros que miram preferencialmente alvos católicos, incluindo de freiras a bispos, passando por seminaristas e padres.

Situação na Ásia

Por outro lado, o cenário na Ásia é de perseguição promovida principalmente pelas ditaduras de matriz marxista. O relatório da AIS é contundente:

“Na China e na Coreia do Norte, que são os piores infratores na categoria vermelha, a liberdade religiosa é inexistente, tal como a maioria dos direitos humanos”.

O nacionalismo étnico-religioso também é apontado como um dos promotores de perseguição religiosa na Ásia. Investigações ainda em curso chegam a denunciar um provável genocídio na China e em Mianmar, a antiga Birmânia. Nesses dois países, 30,4 milhões de muçulmanos das etnias uigur e rohingya sofrem “perseguição severa”, enquanto a comunidade internacional se mostra extremamente lenta em aplicar o direito internacional para impedir a continuidade do massacre.

O mapa da perseguição

Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN Portugal)

Os países em vermelho

A AIS apresenta um “mapa da liberdade religiosa no mundo” em que 26 países aparecem em vermelho. Eles estão no pior nível de perseguição religiosa e abrangem uma população total de 3,9 bilhões de pessoas. São eles:

Na Ásia: Afeganistão, Bangladesh, China, Índia, Irã, Coreia do Norte, Malásia, Maldivas, Mianmar, Paquistão, Arábia Saudita, Sri Lanka, Turcomenistão e Iêmen.

Na África: Burkina Faso, Camarões, Chade, Comores, República Democrática do Congo, Eritreia, Líbia, Mali, Moçambique, Níger, Nigéria e Somália.

Os países em laranja

Neste grupo estão os 36 países nos quais ocorre “discriminação”, um nível grave de violação à liberdade religiosa, mas não tanto quanto o nível da “perseguição” sistemática. Nos países em laranja vive 1,24 bilhão de pessoas. São eles:

Na Ásia: Azerbaijão, Bahrein, Brunei, Indonésia, Iraque, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Quirguistão, Laos, Nepal, Omã, Palestina, Qatar, Singapura, Síria, Tajiquistão, Tailândia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão e Vietnã.

Na África: Argélia, Djibuti, Egito, Etiópia, Madagascar, Mauritânia, Maurício, Marrocos, Sudão, Tanzânia e Tunísia.

Na América: Cuba, Nicarágua e Venezuela.

Os países em observação

Esta classificação se aplica aos países em que foram observados fatores emergentes de preocupação, com potencial de deterioração na liberdade religiosa. São eles:

Na Ásia: Butão, Camboja, Filipinas, Israel e Líbano.

Na África: África do Sul, Costa do Marfim, Gâmbia, Guiné Conacri, Libéria, Quênia, República Centro-Africana, Ruanda, Sudão do Sul, Togo e Uganda.

Na América: Chile, Guatemala, Haiti, Honduras e México.

Na Europa: Bielorrússia, Rússia e Ucrânia.

Pontos de atenção destacados no relatório

O documento da AIS enfatiza ainda os seguintes pontos de atenção:

Cresce o risco de “califados” transcontinentais e aumenta a expansão global do “cibercalifado”, ativismo fundamentalista em ambientes digitais a fim de recrutar e radicalizar principalmente jovens do Ocidente;
Minorias religiosas têm sido acusadas de “causar a pandemia” em países como China, Níger, Turquia, Egito e Paquistão, o que acarreta aumento da discriminação contra elas;
Governos autoritários e grupos fundamentalistas têm intensificado a perseguição religiosa em número crescente de países, com particular recrudescimento de crimes contra mulheres: elas são raptadas, estupradas e submetidas a casamentos e conversões religiosas forçadas, majoritariamente em países islâmicos, mas também há casos de forte pressão religiosa e violação da liberdade em casamentos forçados relatados em regiões predominantemente hinduístas;
Dissemina-se o emprego de tecnologias de “vigilância repressiva” contra grupos religiosos, notadamente na China;
O mundo ocidental tem “menosprezado as ferramentas que reduzem a radicalização”, inclusive mediante a eliminação da educação religiosa, que poderia melhorar a “compreensão inter-religiosa entre os jovens”;
Há também uma “perseguição educada”, que, baseando-se em narrativas ideológicas laicistas, relega sistematicamente a religião à “obscuridade silenciosa da consciência do indivíduo”, limitando e até punindo as livres manifestações públicas de fé;
A pandemia de covid-19 tem exercido “profundas implicações nos direitos humanos, incluindo a liberdade religiosa”, porque muitos países “têm utilizado a insegurança para aumentar o controle sobre seus cidadãos”. Em paralelo, grupos não estatais “têm aproveitado a confusão para recrutar, expandir e provocar crises humanitárias mais vastas”.