Santa Sé reitera “não” à pena de morte

A Santa Sé reiterou sua postura contrária à pena de morte em novo pronunciamento na ONU em Genebra nesta quarta-feira, 1º. A Igreja foi representada por seu observador permanente junto à entidade, Dom Ivan Jurkovic.

O arcebispo considerou que, no estado atual, não há provas suficientes para demonstrar que a pena de morte tenha um efeito de impedimento sobre a criminalidade. Exprimindo apreço pelos esforços adotados em muitos países para a eliminação da pena capital, ele enfatizou a sacralidade da vida humana desde a concepção à morte natural e, citando Papa Francisco, reiterou que “mesmo um criminoso tem o direito inviolável à vida”.

“A justiça humana, na verdade, é falível, a pena de morte irreversível” e às vezes é aplicada também em pessoas inocentes. Por esse motivo, Dom Ivan convidou as autoridades legislativas e judiciárias a procurar sempre garantir a possibilidade para os culpados se arrependerem e pagarem por seus crimes. Ele cita ainda o Papa: “Para um Estado de direito, a pena de morte representa um fracasso, porque obriga um Estado a matar em nome da justiça. Mas a justiça nunca é alcançável através da morte de um ser humano”.

O representante da Santa Sé defendeu que existem medidas mais humanas para enfrentar o crime. Ele pontuou a necessidade de assegurar à vítima o direito à justiça e ao criminoso a possibilidade de mudar de vida. “Isso favorecerá o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, no pleno respeito da dignidade humana”.

Por fim, confirmando o empenho da Santa Sé em conseguir a abolição do uso da pena de morte e em apoiar, como medida provisória, as moratórias estabelecidas pela resolução da Assembleia Geral 2014, Dom Ivan convidou os Estados-membro a melhorar as condições de detenção no respeito pela dignidade de cada pessoa, independente do crime cometido, e a garantir o direito dos acusados a um processo équo e justo.

Por Canção Nova, com Rádio Vaticano em italiano